Com a chegada de toda novidade, há também o surgimento de indivíduos para tentar se aproveitar de má fé. Com relação ao usucapião extrajudicial vejo como um avanço significativo para celeridade e

Com todo respeito a opinião dos nobres colegas, vou descortinar alguns pontos dos quais acredito que o colegas irão concordar. Ultimamente dada a gravidade da situação que o nosso país encontra-se

Com todo respeito a opinião dos nobres colegas, vou descortinar alguns pontos dos quais acredito que o colegas irão concordar. Ultimamente dada a gravidade da situação que o nosso país encontra-se

Claudia, boa tarde. O direito real de habitação não é absoluto. Ele deve ser interpretado de forma ponderada, pois limita o direito de propriedade dos herdeiros. Notadamente no seu caso que poderá

Claudia, boa tarde. O direito real de habitação não é absoluto. Ele deve ser interpretado de forma ponderada, pois limita o direito de propriedade dos herdeiros. Notadamente no seu caso que poderá

Jair, nenhum país é muito amplo. Quem sabe as Constituições destes países não tenham a chamada cláusula pétrea que nos dá este direito que vem sendo mitigado. As decisões do STF se aplicam ao Brasil,